Município bancará indenização por sumiço de restos mortais de cemitério

Município terá que pagar R$5 mil a título de danos morais

3ª Câmara do MPF quer restabelecimento dos voos intermunicipais da Azul linhas aéreas

Vôos entre Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Porto Velho estão suspensos desde 5 de agosto

Liminar que impedia protesto contra Barcas é revogada

Descumprimento da ordem obrigaria o estudante, presidente do movimento, a pagar multa de R$ 5 milhões

Empresa de ônibus indenizará trabalhador que era obrigado a pernoitar dentro do veículo

Empresa de transporte coletivo deverá indenizar trabalhador em R$ 5 mil reais pelos danos morais causados

Seguradora é obrigada a ressarcir gastos com faculdade após morte do pai de aluna

Universidade deverá ressarcir a estudante por danos extrapatrimoniais no valor de R$ 5 mil

Casal é indenizado por agressão em estabelecimento

O valor fixado foi de R$ 5 mil para cada um dos autores

Posto é multado por vender combustível de outra bandeira

Os juízes reduziram a multa de 10 mil para 5 mil reais

MPE pede multa a Paulo Henrique Amorim por propaganda irregular em favor de Dilma em seu site

A multa pode variar de R$5 mil a R$ 30 mil.

Mantida extinção de mandado de segurança coletivo impetrado por cooperativas de trabalho

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento, por unanimidade.

Ciclista atingido por bola de futebol será indenizado

O autor será indenizado pelos danos morais sofridos em 5 mil reais.

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Alimentos Devidos Pelos Avós

Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.

Guarda compartilhada começa a valer hoje

Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.

Agravo de instrumento. Direito civil. Alimentos. Decisão que determinou o pagamento de alimentos somente em desfavor do pai do alimentado. Obrigação avoenga. Caráter subsidiário e residual.

Encargo originário dos genitores. Precedentes. Decisão mantida. Recurso conhecido e improvido.

Direito de Família & Pandemia

O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.

Violência nas escolas não se resolve com abuso de poder

Por Marcelo Aith.

Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.

Responsabilidade civil. Danos morais.

Acidente sofrido pela filha dos autores.

Ex-prefeito é condenado pela prática de atos de improbidade administrativa

Ex-prefeito terá que pagar uma multa equivalente a 5 vezes o valor da remuneração que recebia na